Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 31/07/2025 10:50:37

Lei Ordinária Nº 299 / 1984
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a desvinculada da Taxa de Prestação de Serviços, o percentual correspondente ao serviço de Iluminação Pública.

04/10/1984

Lei - Nº 299/1984
Lei Ordinária Nº 298 / 1984
Fica denominada ANTÔNIO FERRARI FILHO, a Rua que parte da Ponte do Niterói até a residência do Sr. Geraldo Rizzi, nesta Cidade.

02/10/1984

Lei - Nº 298/1984
Lei Ordinária Nº 297 / 1984
Fica denominada SENADOR THEOTÔNIO VILELLA, a Sala das Sessões, da Câmara Municipal de Itarana, Estado do Espírito Santo.

27/09/1984

Lei - Nº 297/1984
Lei Ordinária Nº 296 / 1983
Fica aprovado o Orçamento do Município de Itarana, para o Exercício de 1.984, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, estimada a Receita em Cr$ 262.599.530,00 (Duzentos e sessenta e dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil, quinhentos e

07/11/1983

Lei - Nº 296/1983
Lei Ordinária Nº 295 / 1983
Fica revogada em sua plenitude, a Lei Municipal nº 237/76, de 29 de novembro de 1.976.

03/11/1983

Lei - Nº 295/1983
Lei Ordinária Nº 294 / 1983
Fica revogada em toda sua plenitude, a Lei Municipal nº 236/76, de 29 de novembro de 1.976.

03/11/1983

Lei - Nº 294/1983
Lei Ordinária Nº 293 / 1983
Autoriza ao Poder Executivo Municipal, a firmar convênios com as Secretarias de Estado: da Saúde e da Educação e Cultura.

02/11/1983

Lei - Nº 293/1983
Lei Ordinária Nº 292 / 1983
Fica o Chefe do Executivo Municipal deste Município, autorizado a adquirir do Sr. Pedro Chiabai e sua esposa, e sua área de terrenos com 1.440m², situado a Rua Projetada, s/n, no Bairro de Santa Terezinha, Município de Itarana, Estado do Espírito San

15/08/1983

Lei - Nº 292/1983
Lei Ordinária Nº 291 / 1983
Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a dar um prazo de sessenta (60) dias para que seja iniciada a construção residencial ou comercial e cento e oitenta (180) dias para conclusão das obras, com ?habite-se? da Prefeitura Municipal, em todos o

06/06/1983

Lei - Nº 291/1983
Lei Ordinária Nº 290 / 1982
AUTORIZA CESSÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL À TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S. A. - TELEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/11/1982

Lei - Nº 290/1982
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.