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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 329 / 1989
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

29/06/1989

Lei - Nº 329/1989
Lei Ordinária Nº 328 / 1989
ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA, FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/06/1989

Lei - Nº 328/1989
Lei Ordinária Nº 327 / 1988
INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS (ITBI) E SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO (IVV).

15/12/1988

Lei - Nº 327/1988
Lei Ordinária Nº 326 / 1988
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

15/12/1988

Lei - Nº 326/1988
Lei Ordinária Nº 325 / 1988
ALTERA A CARREIRA DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/1988

Lei - Nº 325/1988
Lei Ordinária Nº 324 / 1988
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

15/12/1988

Lei - Nº 324/1988
Lei Ordinária Nº 323 / 1988
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1989.

30/11/1988

Lei - Nº 323/1988
Lei Ordinária Nº 322 / 1988
DÁ DENOMINAÇÃO A TRECHOS DE RUA, NO BAIRRO DA COHAB, NESTA CIDADE.

05/07/1988

Lei - Nº 322/1988
Lei Ordinária Nº 321 / 1988
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.

05/07/1988

Lei - Nº 321/1988
Lei Ordinária Nº 320 / 1988
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 316/87, DE 09/11/87.

29/03/1988

Lei - Nº 320/1988
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.