Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 350 / 1990
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS) PARA A FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/1990

Lei - Nº 350/1990
Lei Ordinária Nº 349 / 1990
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/1990

Lei - Nº 349/1990
Lei Ordinária Nº 348 / 1990
ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 309/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/1990

Lei - Nº 348/1990
Lei Ordinária Nº 347 / 1990
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/1990

Lei - Nº 347/1990
Lei Ordinária Nº 346 / 1990
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/1990

Lei - Nº 346/1990
Lei Ordinária Nº 345 / 1990
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/1990

Lei - Nº 345/1990
Lei Ordinária Nº 344 / 1990
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTE EM ESTRADA ESTADUAL COM VIGAS PRÉ-MOLDADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/1990

Lei - Nº 344/1990
Lei Ordinária Nº 343 / 1990
AUTORIZA A REPORMA NAS ESCOLAS PERTENCENTES AO GOVERNO ESTADUAL EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITARANA, E DÁ OUTRAS PR0VIDÊNCIAS.

27/09/1990

Lei - Nº 343/1990
Lei Ordinária Nº 342 / 1990
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/09/1990

Lei - Nº 342/1990
Lei Ordinária Nº 341 / 1990
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/1990

Lei - Nº 341/1990
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.