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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 360 / 1991
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/1991

Lei - Nº 360/1991
Lei Ordinária Nº 359 / 1991
AUTORIZA AO EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE TELEFONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/1991

Lei - Nº 359/1991
Lei Ordinária Nº 358 / 1991
ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 309/86 E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/1991

Lei - Nº 358/1991
Lei Ordinária Nº 357 / 1990
DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/1990

Lei - Nº 357/1990
Lei Ordinária Nº 356 / 1990
MODIFICA O ARTIGO 197 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E PARTE DOS ANEXOS I, II E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 336/89 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/1990

Lei - Nº 356/1990
Lei Ordinária Nº 355 / 1990
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE, PARA AS ESCOLAS PERTENCENTES AO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/1990

Lei - Nº 355/1990
Lei Ordinária Nº 354 / 1990
AUTORIZA CONTRATAÇÕES DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/1990

Lei - Nº 354/1990
Lei Ordinária Nº 353 / 1990
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AO MOTORISTA DA AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/12/1990

Lei - Nº 353/1990
Lei Ordinária Nº 352 / 1990
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1991/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/1990

Lei - Nº 352/1990
Lei Ordinária Nº 351 / 1990
ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES, PARA O EXERCÍCIO DE 1991¿.

21/11/1990

Lei - Nº 351/1990
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.