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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 370 / 1991
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992¿.

29/08/1991

Lei - Nº 370/1991
Lei Ordinária Nº 369 / 1991
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/07/1991

Lei - Nº 369/1991
Lei Ordinária Nº 368 / 1991
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.300.000,00 (HUM MILHÃO, TREZENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/1991

Lei - Nº 368/1991
Lei Ordinária Nº 367 / 1991
AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

04/07/1991

Lei - Nº 367/1991
Lei Ordinária Nº 366 / 1991
AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR 05 (CINCO) PROFESSORAS PARA O CURSO DE ALFADETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

02/07/1991

Lei - Nº 366/1991
Lei Ordinária Nº 365 / 1991
CRIA O CARGO DE DIRETOR ESPORTIVO, CULTURAL E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/1991

Lei - Nº 365/1991
Lei Ordinária Nº 364 / 1991
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ESTRUTURA METÁLICA COMPLETA USADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/1991

Lei - Nº 364/1991
Lei Ordinária Nº 363 / 1991
AUTORIZA AO EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/1991

Lei - Nº 363/1991
Lei Ordinária Nº 362 / 1991
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/1991

Lei - Nº 362/1991
Lei Ordinária Nº 361 / 1991
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA O CARGO DE MOTORISTA DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

11/04/1991

Lei - Nº 361/1991
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.