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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 390 / 1992
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ESP. SANTO.

15/12/1992

Lei - Nº 390/1992
Lei Ordinária Nº 389 / 1992
ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 1993¿.

08/12/1992

Lei - Nº 389/1992
Lei Ordinária Nº 388 / 1992
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE ÁREA DE LOTE URBANO.

21/09/1992

Lei - Nº 388/1992
Lei Ordinária Nº 387 / 1992
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A EMPRESA ESPÍRITO SANTENSE DE PECUÁRIA - ESMESPE, PARA CONTRATAÇÃO DE UM (01) SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/1992

Lei - Nº 387/1992
Lei Ordinária Nº 386 / 1992
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/07/1992

Lei - Nº 386/1992
Lei Ordinária Nº 385 / 1992
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 371/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/1992

Lei - Nº 385/1992
Lei Ordinária Nº 384 / 1992
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ATÉ DOIS (02) CIRURGIÕES-DENTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/1992

Lei - Nº 384/1992
Lei Ordinária Nº 383 / 1992
PADRONIZA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/1992

Lei - Nº 383/1992
Lei Ordinária Nº 382 / 1992
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM (01) SERVIDOR - BRAÇAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/1992

Lei - Nº 382/1992
Lei Ordinária Nº 381 / 1992
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/1992

Lei - Nº 381/1992
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.