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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 400 / 1993
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER O PAGAMENTO DE DANOS DE VEÍCULO DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

05/07/1993

Lei - Nº 400/1993
Lei Ordinária Nº 399 / 1993
ALTERA CARREIRA DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 348/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/07/1993

Lei - Nº 399/1993
Lei Ordinária Nº 398 / 1993
MODIFICA CARGO COMISSIONADO DA LEI MUNICIPAL Nº 308/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/07/1993

Lei - Nº 398/1993
Lei Ordinária Nº 397 / 1993
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AS NORMAS GERAIS PARA A SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/06/1993

Lei - Nº 397/1993
Lei Ordinária Nº 396 / 1993
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E MÁQUINA DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/1993

Lei - Nº 396/1993
Lei Ordinária Nº 395 / 1993
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A RETÍFICA DO MOTOR DO VEÍCULO, MARCA GOL CL, PLACA LA 1813, CHASSI 9BWZZZ304JT073577, PERTENCENTE À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/1993

Lei - Nº 395/1993
Lei Ordinária Nº 394 / 1993
AUTORIZA AO EXECUTIVO A FORNECER COMBSTÍVEL AOS VEÍCULOS OFICIAIS DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/1993

Lei - Nº 394/1993
Lei Ordinária Nº 393 / 1993
CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/1993

Lei - Nº 393/1993
Lei Ordinária Nº 392 / 1993
DENOMINA BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/1993

Lei - Nº 392/1993
Lei Ordinária Nº 391 / 1992
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 380/91, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/1992

Lei - Nº 391/1992
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.