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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 410 / 1993
ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 1994¿.

04/11/1993

Lei - Nº 410/1993
Lei Ordinária Nº 409 / 1993
AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER REPAROS NO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE ITARANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/1993

Lei - Nº 409/1993
Lei Ordinária Nº 408 / 1993
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ALUGAR UM CAMINHÃO-CAÇAMBA TRUQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/1993

Lei - Nº 408/1993
Lei Ordinária Nº 407 / 1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE ITARANENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/10/1993

Lei - Nº 407/1993
Lei Ordinária Nº 406 / 1993
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1994/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/1993

Lei - Nº 406/1993
Lei Ordinária Nº 405 / 1993
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/1993

Lei - Nº 405/1993
Lei Ordinária Nº 404 / 1993
AUTORIZA AO EXECUTIVO A FAZER REPAROS NO VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN, MODELO GOL CL, DE PROPRIEDADE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿

13/08/1993

Lei - Nº 404/1993
Lei Ordinária Nº 403 / 1993
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ADQUIRIR CANOS E CONECÇÕES E PROCEDER A LIGAÇÃO DE ÁGUA NAS CASAS, E LIGAR ESGOTOS NA REDE PÚBLICA URBANA, BEM COMO, ADQUIRIR MATERIAIS E CONSTRUIR BANHEIROS E FOSSAS ASSÉPTICAS, NAS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS CARENTES E DÁ OU

13/08/1993

Lei - Nº 403/1993
Lei Ordinária Nº 402 / 1993
AUTORIZA AO EXECUTIVO A PROCEDER REFORMA DA UNIDADE SANITÁRIA, DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA - FMATRI, ANEXA AO HOSPITAL SÃO BRAZ¿, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿

13/08/1993

Lei - Nº 402/1993
Lei Ordinária Nº 401 / 1993
ALTERA E SUPRIME ARTIGO DAS LEIS NºS 369/91 E 372/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿

20/07/1993

Lei - Nº 401/1993
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.