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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 17/12/2025 06:53:32

Lei Ordinária Nº 430 / 1994
AUTORIZA AO EXECUTIVO A REPASSAR UM (01) SALÁRIO MÍNIMO A ÓRGÃO DE CLASSE DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/1994

Lei - Nº 430/1994
Lei Ordinária Nº 429 / 1994
AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR UM (01) TRABALHADOR BRAÇAL, PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/1994

Lei - Nº 429/1994
Lei Ordinária Nº 428 / 1994
CRIA ESCOLA MUNICIPAL, DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/07/1994

Lei - Nº 428/1994
Lei Ordinária Nº 427 / 1994
CRIA ESCOLA MUNICIPAL, DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/07/1994

Lei - Nº 427/1994
Lei Ordinária Nº 426 / 1994
CRIA ESCOLA MUNICIPAL, DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/07/1994

Lei - Nº 426/1994
Lei Ordinária Nº 425 / 1994
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/06/1994

Lei - Nº 425/1994
Lei Ordinária Nº 424 / 1994
AUTORIZA AO EXECUTIVO A FAZER PEQUENAS REFORMAS NAS ESCOLAS DE PROPRIEDADE DO ESTADO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITARANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/1994

Lei - Nº 424/1994
Lei Ordinária Nº 423 / 1994
AUTORIZA AO EXECUTIVO A FORNECER COMBUSTÍVEL PARA O VEÍCULO DO INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIAS E FLORESTAS ITCF - DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/1994

Lei - Nº 423/1994
Lei Ordinária Nº 422 / 1994
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ALUGAR UMA ÁREA DE TERRA PARTICULAR PARA AMPLIAR O DEPÓSITO DE LIXO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/1994

Lei - Nº 422/1994
Lei Ordinária Nº 421 / 1994
AUTORIZA AO EXECUTIVO A REEMBOLSAR AOS PAIS DE ALUNOS, AS DESPESAS EFETUADAS COM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/1994

Lei - Nº 421/1994
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.