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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 1412 / 2022
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS ANEXOS II E II-A DA LEI MUNICIPAL Nº 814/2008, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2022

Lei - Nº 1412/2022
Lei Ordinária Nº 1411 / 2022
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CONTIDOS NOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 1.028/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

05/05/2022

Lei - Nº 1411/2022
Lei Ordinária Nº 1410 / 2022
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 813/2008, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS QUADROS DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO, E CONCEDE REAJUSTE D

05/05/2022

Lei - Nº 1410/2022
Lei Ordinária Nº 1409 / 2022
RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2022

Lei - Nº 1409/2022
Lei Ordinária Nº 1408 / 2022
“DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

05/05/2022

Lei - Nº 1408/2022
Lei Ordinária Nº 1407 / 2022
“DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

05/05/2022

Lei - Nº 1407/2022
Lei Ordinária Nº 1406 / 2022
Altera o caput do art. 3º da Lei Municipal nº 1255/2017, atribuindo novo valor ao auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Itarana/ES.

05/05/2022

Lei - Nº 1406/2022
Lei Ordinária Nº 1405 / 2022
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação para a cessão de bem a favor da Cooperativa Agropecuária dos Produtores de Itarana - CAPIL, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e dá outras providências”.

05/05/2022

Lei - Nº 1405/2022
Lei Ordinária Nº 1404 / 2022
RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.

05/05/2022

Lei - Nº 1404/2022
Lei Ordinária Nº 1403 / 2022
“DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

05/05/2022

Lei - Nº 1403/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.