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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 17/12/2025 06:53:32

Lei Ordinária Nº 440 / 1994
AUTORIZA AO EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO À COMUNIDADE DE BOM DESTINO, MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/1994

Lei - Nº 440/1994
Lei Ordinária Nº 439 / 1994
AUTORIZA AO EXECUTIVO A PAZER PEQUENAS REFORMAS E AMPLIAÇÕES NAS SEDES SOCIAIS DAS ENTIDADES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE ITARANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/1994

Lei - Nº 439/1994
Lei Ordinária Nº 438 / 1994
AUTORIZA AO EXECUTIVO A PROCEDER REFORMA E AMPLIAÇÃO NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/1994

Lei - Nº 438/1994
Lei Ordinária Nº 437 / 1994
AUTORIZA AO EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM A FIRMA DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/1994

Lei - Nº 437/1994
Lei Ordinária Nº 436 / 1994
AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR UM (01) TRABALHADOR BRAÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/1994

Lei - Nº 436/1994
Lei Ordinária Nº 435 / 1994
CRIA O CONSELHOMUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/1994

Lei - Nº 435/1994
Lei Ordinária Nº 434 / 1994
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1995/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/1994

Lei - Nº 434/1994
Lei Ordinária Nº 433 / 1994
AUTORIZA AO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA - PARA DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COMUNITÁRIA - PRO-RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/1994

Lei - Nº 433/1994
Lei Ordinária Nº 432 / 1994
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA PERTENCENTE AOS SENHORES VICENTE DE PAULA RIZZI E MARIO AFONSO RIZZI, LOCALIZADA NO LUGAR BAIXO SOSSEGO-RIZZI, MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/1994

Lei - Nº 432/1994
Lei Ordinária Nº 431 / 1994
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AS NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/1994

Lei - Nº 431/1994
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.