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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 17/12/2025 06:53:32

Lei Ordinária Nº 460 / 1995
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ALUGAR ÁREA DE TERRA PARA O LIXÃO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/1995

Lei - Nº 460/1995
Lei Ordinária Nº 459 / 1995
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A.- TELEST, PARA INSTALAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR.

24/04/1995

Lei - Nº 459/1995
Lei Ordinária Nº 458 / 1995
AUTORIZA AO EXUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 1.400,00 (HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/1995

Lei - Nº 458/1995
Lei Ordinária Nº 457 / 1995
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/1995

Lei - Nº 457/1995
Lei Ordinária Nº 456 / 1995
AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/1995

Lei - Nº 456/1995
Lei Ordinária Nº 455 / 1995
FIXA NORMA PARA A CRIAÇÃO E ENGORDA DE SUINOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/1995

Lei - Nº 455/1995
Lei Ordinária Nº 454 / 1995
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FNS - E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/1995

Lei - Nº 454/1995
Lei Ordinária Nº 453 / 1995
AUTORIZA AO EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.

16/02/1995

Lei - Nº 453/1995
Lei Ordinária Nº 452 / 1995
AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR BANDA PARA O CARNAVAL ¿ 95 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS¿.

16/02/1995

Lei - Nº 452/1995
Lei Ordinária Nº 451 / 1995
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA (1) MOTOCICLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/1995

Lei - Nº 451/1995
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.