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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 17/12/2025 06:53:32

Lei Ordinária Nº 470 / 1995
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/1995

Lei - Nº 470/1995
Lei Ordinária Nº 469 / 1995
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE PUBLICIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/1995

Lei - Nº 469/1995
Lei Ordinária Nº 468 / 1995
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/1995

Lei - Nº 468/1995
Lei Ordinária Nº 467 / 1995
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/1995

Lei - Nº 467/1995
Lei Ordinária Nº 466 / 1995
AUTORIZA AO EXECUTIVO A DOAR AO PODER JUDICIÁRIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O LOTE URBANO Nº 18, SITUADO À RUA SANTOS VENTURINI, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/08/1995

Lei - Nº 466/1995
Lei Ordinária Nº 465 / 1995
AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONSTRUIR QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA METÁLICA NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ITARANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/1995

Lei - Nº 465/1995
Lei Ordinária Nº 464 / 1995
AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONSTRUIR COBERTURA METÁLICA NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/1995

Lei - Nº 464/1995
Lei Ordinária Nº 463 / 1995
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/1995

Lei - Nº 463/1995
Lei Ordinária Nº 462 / 1995
AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 1.400,00 (HUM MIL E QUATROCENTOS REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/1995

Lei - Nº 462/1995
Lei Ordinária Nº 461 / 1995
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ANTECIPAR O PAGAMENTO DE PARCELAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O ESTADO E OU A UNIÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/05/1995

Lei - Nº 461/1995
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.