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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 17/12/2025 06:53:32

Lei Ordinária Nº 480 / 1996
AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR COM A EMPRESA MW-PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E PUBLICIDADE LTDA., BANDAS PARA O CARNAVAL-96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/02/1996

Lei - Nº 480/1996
Lei Ordinária Nº 479 / 1995
DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/1995

Lei - Nº 479/1995
Lei Ordinária Nº 478 / 1995
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 431/94 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/1995

Lei - Nº 478/1995
Lei Ordinária Nº 477 / 1995
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 27.808,00 (VINTE E SETE MIL E OITOCENTOS E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/12/1995

Lei - Nº 477/1995
Lei Ordinária Nº 476 / 1995
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/11/1995

Lei - Nº 476/1995
Lei Ordinária Nº 475 / 1995
APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE ITARANA-ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/11/1995

Lei - Nº 475/1995
Lei Ordinária Nº 474 / 1995
ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 1996¿.

12/11/1995

Lei - Nº 474/1995
Lei Ordinária Nº 473 / 1995
SUPLENENTA DOTAÇÃO 0RÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 53.992,12 (CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/1995

Lei - Nº 473/1995
Lei Ordinária Nº 472 / 1995
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1996/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/1995

Lei - Nº 472/1995
Lei Ordinária Nº 471 / 1995
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ADQUIRIR AREIA, CIMENTO, VERGALHÃO E BRITA, PARA CONFECCIONAR MANILHAS Φ 100 (ZERO CEM) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/1995

Lei - Nº 471/1995
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.