Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 17/12/2025 06:53:32

Lei Ordinária Nº 490 / 1996
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 478/95 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/06/1996

Lei - Nº 490/1996
Lei Ordinária Nº 489 / 1996
AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR MERENDEIRAS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DO ESTADO, BABÁS PARA AS CRECHES, SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITARANA E TRABALHADORES BRAÇAIS PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/04/1996

Lei - Nº 489/1996
Lei Ordinária Nº 488 / 1996
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11, 22 E 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 431/94 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/1996

Lei - Nº 488/1996
Lei Ordinária Nº 487 / 1996
AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR UM (1) MOTORISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/1996

Lei - Nº 487/1996
Lei Ordinária Nº 486 / 1996
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ADQUIRIR DUAS (2) LINHAS TELEFÔNICAS PARA AS COMUNIDADES DE SANTO ANTÔNIO DO SOSSEGO E PRAÇA OITO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/04/1996

Lei - Nº 486/1996
Lei Ordinária Nº 485 / 1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE ITARANA¿ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/02/1996

Lei - Nº 485/1996
Lei Ordinária Nº 484 / 1996
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SOSSEGO, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/02/1996

Lei - Nº 484/1996
Lei Ordinária Nº 483 / 1996
AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR DOIS (2) SERVIDORES PARA O SETOR DE SAÚDE E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/02/1996

Lei - Nº 483/1996
Lei Ordinária Nº 482 / 1996
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ABASTECER VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, BEM COMO, PAGAR ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DOS MOTORISTAS E MAQUINISTAS DA COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESPÍRITO SANTO ¿ CIDA-ES E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGE

22/02/1996

Lei - Nº 482/1996
Lei Ordinária Nº 481 / 1996
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿

15/02/1996

Lei - Nº 481/1996
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.