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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 17/12/2025 06:53:32

Lei Ordinária Nº 500 / 1996
ESTIMA A RECEITA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 1997¿.

09/12/1996

Lei - Nº 500/1996
Lei Ordinária Nº 499 / 1996
APROVA O ORÇAMENTO-PROGRAMA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE ITARANA - ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/1996

Lei - Nº 499/1996
Lei Ordinária Nº 498 / 1996
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE PUBLICIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/09/1996

Lei - Nº 498/1996
Lei Ordinária Nº 497 / 1996
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1997/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/1996

Lei - Nº 497/1996
Lei Ordinária Nº 496 / 1996
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ADQUIRIR E INSTALAR TELEFONE CELULAR FIXO NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE ITARANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/1996

Lei - Nº 496/1996
Lei Ordinária Nº 495 / 1996
AUTORIZA AO EXECUTIVO A PATROLAR CARREDORES, FAZER E REABRIR PEQUENOS TERREIROS, NAS PROPRIEDADES RURAIS DE ITARNA-ES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/1996

Lei - Nº 495/1996
Lei Ordinária Nº 494 / 1996
AUTORIZA AO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS.

02/07/1996

Lei - Nº 494/1996
Lei Ordinária Nº 493 / 1996
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/1996

Lei - Nº 493/1996
Lei Ordinária Nº 492 / 1996
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.¿

11/06/1996

Lei - Nº 492/1996
Lei Ordinária Nº 491 / 1996
AUTORIZA AO EXEGUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA - FMATRI ¿ OU SUA SUCESSORA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/1996

Lei - Nº 491/1996
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.