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Prefeitura Municipal de Itarana

Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 17/12/2025 06:53:32

Lei Ordinária Nº 510 / 1997
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/03/1997

Lei - Nº 510/1997

Lei Ordinária Nº 509 / 1997
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURAL DE ITARANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/03/1997

Lei - Nº 509/1997

Lei Ordinária Nº 508 / 1997
AUTORIZA AO EXECUTIVO A REFORMAR MÁQUINA DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/03/1997

Lei - Nº 508/1997

Lei Ordinária Nº 507 / 1997
AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR DOIS (2) SERVIDORES PARA O SETOR DE SAÚDE E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? SAAE ? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/03/1997

Lei - Nº 507/1997

Lei Ordinária Nº 506 / 1997
AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR UM (1) MOTORISTA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/03/1997

Lei - Nº 506/1997

Lei Ordinária Nº 505 / 1997
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ALUGAR ÁREA DE TERRA PARA O LIXÃO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/03/1997

Lei - Nº 505/1997

Lei Ordinária Nº 504 / 1997
AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR MERENDEIRAS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DO ESTADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/03/1997

Lei - Nº 504/1997

Lei Ordinária Nº 503 / 1997
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 05/03/1997

Lei - Nº 503/1997

Lei Ordinária Nº 502 / 1996
INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/12/1996

Lei - Nº 502/1996

Lei Ordinária Nº 501 / 1996
AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 16/12/1996

Lei - Nº 501/1996

Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.