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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 17/12/2025 06:53:32

Lei Ordinária Nº 520 / 1997
DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/1997

Lei - Nº 520/1997
Lei Ordinária Nº 519 / 1997
CRIA PRÉ-MUNICIPAL, DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/1997

Lei - Nº 519/1997
Lei Ordinária Nº 518 / 1997
CRIA PRÉ-MUNICIPAL, DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/1997

Lei - Nº 518/1997
Lei Ordinária Nº 517 / 1997
CRIA PRÉ-MUNICIPAL, DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/1997

Lei - Nº 517/1997
Lei Ordinária Nº 516 / 1997
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ALIENAR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/06/1997

Lei - Nº 516/1997
Lei Ordinária Nº 515 / 1997
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/05/1997

Lei - Nº 515/1997
Lei Ordinária Nº 514 / 1997
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/1997

Lei - Nº 514/1997
Lei Ordinária Nº 513 / 1997
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ALIENAR O AUTOMÓVEL, MARCA VW/POINTER CLi 1.8, PLACA MC 0020, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/1997

Lei - Nº 513/1997
Lei Ordinária Nº 512 / 1997
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ALIENAR A RETROESCAVADEIRA 580H DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/1997

Lei - Nº 512/1997
Lei Ordinária Nº 511 / 1997
AUTORIZA AO EXECUTIVO A CONTRATAR DUAS PROFESSORAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/1997

Lei - Nº 511/1997
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.