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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 19/12/2025 08:05:47

Lei Ordinária Nº 530 / 1997
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/1997

Lei - Nº 530/1997
Lei Ordinária Nº 529 / 1997
AUTORIZA AO EXECUTIVO PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ESTRUTURAÇÃO DE UMA CENTRAL DE BANCO DE SANGUE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE FUNDÃO, ITAGUAÇU, ITARANA, SANTA LEOPOLDINA, SANTA MARIA DE JETIBÁ, SÃO ROQUE DO CANAÃ E SANTA TERESA E

30/09/1997

Lei - Nº 529/1997
Lei Ordinária Nº 528 / 1997
AUTORIZA AO EXECUTIVO PAGAR INSTALAÇÃO DO SERVIDOR DE REDE, QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA E LÓGICA, LPCD E ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA EQUIPAR O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA A SER INSTALADO NUMA DAS SALAS DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL

16/09/1997

Lei - Nº 528/1997
Lei Ordinária Nº 527 / 1997
AUTORIZA AO EXECUTIVO CONTRATAR UMA ASSISTENTE SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/1997

Lei - Nº 527/1997
Lei Ordinária Nº 526 / 1997
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/09/1997

Lei - Nº 526/1997
Lei Ordinária Nº 525 / 1997
AUTORIZA AO EXECUTIVO CUSTEAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA A SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/1997

Lei - Nº 525/1997
Lei Ordinária Nº 524 / 1997
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/1997

Lei - Nº 524/1997
Lei Ordinária Nº 523 / 1997
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.392,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/1997

Lei - Nº 523/1997
Lei Ordinária Nº 522 / 1997
AUTORIZA AO EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE PUBLICIDADE E ADOTO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/1997

Lei - Nº 522/1997
Lei Ordinária Nº 521 / 1997
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA MATUTINA ? APAM.

03/07/1997

Lei - Nº 521/1997
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.