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Atos Oficiais - Lei Ordinária

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Lei Ordinária
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 12/12/2025 07:28:57

Lei Ordinária Nº 1422 / 2022
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.255/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, E INCLUI O INCISO X AO ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.149/2015, CRI

31/05/2022

Lei - Nº 1422/2022
Lei Ordinária Nº 1421 / 2022
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2022

Lei - Nº 1421/2022
Lei Ordinária Nº 1420 / 2022
MUNICIPALIZA E DÁ DENOMINAÇÃO AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO SOSSEGO, ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

05/05/2022

Lei - Nº 1420/2022
Lei Ordinária Nº 1419 / 2022
CRIA A COMENDA PREFEITO RODOLFO BERGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2022

Lei - Nº 1419/2022
Lei Ordinária Nº 1418 / 2022
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO CURRICULAR REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITARANA/ES.

05/05/2022

Lei - Nº 1418/2022
Lei Ordinária Nº 1417 / 2022
FICA CRIADO NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO(A) ESCRITOR(A) ITARANENSE A SER COMEMORADO EM 13 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2022

Lei - Nº 1417/2022
Lei Ordinária Nº 1416 / 2022
ALTERA ANEXO II E EXTINGUE O ANEXO III AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 575/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES.

05/05/2022

Lei - Nº 1416/2022
Lei Ordinária Nº 1415 / 2022
ALTERA O SUBSÍDIO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, FIXADO NO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 988/2012.

05/05/2022

Lei - Nº 1415/2022
Lei Ordinária Nº 1414 / 2022
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS CONTIDOS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 856/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO I

05/05/2022

Lei - Nº 1414/2022
Lei Ordinária Nº 1413 / 2022
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS PROFISSIONAIS DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, PREVISTOS NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 861/2009.

05/05/2022

Lei - Nº 1413/2022
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.