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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 960 / 2017
Decreto de Suplementação

18/12/2017

Decreto - Nº 960/2017
Decreto Nº 959 / 2017
Decreto de Suplementação

15/12/2017

Decreto - Nº 959/2017
Decreto Nº 958 / 2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

14/12/2017

Decreto - Nº 958/2017
Decreto Nº 957 / 2017
Decreto de Suplementação

05/12/2017

Decreto - Nº 957/2017
Decreto Nº 956 / 2017
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES E DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA-CMASI

05/12/2017

Decreto - Nº 956/2017
Decreto Nº 955 / 2017
Decreto de Suplementação

01/12/2017

Decreto - Nº 955/2017
Decreto Nº 954 / 2017
Decreto de Suplementação

01/12/2017

Decreto - Nº 954/2017
Decreto Nº 952 / 2017
Decreto de Suplementação

28/11/2017

Decreto - Nº 952/2017
Decreto Nº 950 / 2017
Decreto de Suplementação

22/11/2017

Decreto - Nº 950/2017
Decreto Nº 949 / 2017
Decreto de Suplementação

17/11/2017

Decreto - Nº 949/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.