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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 971 / 2018
Decreto de Suplementação

15/01/2018

Decreto - Nº 971/2018
Decreto Nº 970 / 2018
Dispõe sobre a declaração da desnecessidade do cargo de Professor B-PB da Lei Complementar Municipal nº 002/2008 e trata do procedimento de aproveitamento dos servidores estáveis e dá outras providências.

12/01/2018

Decreto - Nº 970/2018
Decreto Nº 969 / 2018
INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2018.

08/01/2018

Decreto - Nº 969/2018
Decreto Nº 968 / 2018
Decreto de Suplementação

02/01/2018

Decreto - Nº 968/2018
Decreto Nº 967 / 2018
Decreto de Suplementação

02/01/2018

Decreto - Nº 967/2018
Decreto Nº 966 / 2017
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

29/12/2017

Decreto - Nº 966/2017
Decreto Nº 965 / 2017
FIXA O VALOR DO VALOR DO VRTMI (VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL DE ITARANA) PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

27/12/2017

Decreto - Nº 965/2017
Decreto Nº 964 / 2017
Decreto de Suplementação

20/12/2017

Decreto - Nº 964/2017
Decreto Nº 962 / 2017
Decreto de Suplementação

19/12/2017

Decreto - Nº 962/2017
Decreto Nº 962 / 2017
Decreto de Suplementação

19/12/2017

Decreto - Nº 962/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.