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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 981 / 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES FISCAIS SANITÁRIOS DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/02/2018

Decreto - Nº 981/2018
Decreto Nº 982 / 2018
Crédito Especial

22/02/2018

Decreto - Nº 982/2018
Decreto Nº 980 / 2018
Decreto de Suplementação

20/02/2018

Decreto - Nº 980/2018
Decreto Nº 978 / 2018
Decreto de Suplementação

01/02/2018

Decreto - Nº 978/2018
Decreto Nº 977 / 2018
Decreto de Suplementação

01/02/2018

Decreto - Nº 977/2018
Decreto Nº 976 / 2018
EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 29 DE JANEIRO DE 2018, O SERVIDOR WILLIAN CÉSAR CIURLLETI, MATRÍCULA N° 003364 DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, TENDO SIDO NOMEADO ATRAV

25/01/2018

Decreto - Nº 976/2018
Decreto Nº 975 / 2018
Altera o parágrafo único do art. 1º e o caput do art. 4º do Decreto nº 970/2018, que dispõe sobre a declaração da desnecessidade do cargo de Professor B-PB da Lei Complementar Municipal nº 002/2008 e trata do procedimento de aproveitamento dos servid

22/01/2018

Decreto - Nº 975/2018
Decreto Nº 974 / 2018
CONVOCAR TODAS AS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DA REMOÇÃO, CONFORME AS VAGAS DISPONÍVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

19/01/2018

Decreto - Nº 974/2018
Decreto Nº 972 / 2018
REGULAMENTA O VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E A TAXA DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018

18/01/2018

Decreto - Nº 972/2018
Decreto Nº 973 / 2018
Decreto de Suplementação

15/01/2018

Decreto - Nº 973/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.