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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 25/06/2025 11:01:36

Decreto Nº 1025 / 2018
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/07/2018

Decreto - Nº 1025/2018
Decreto Nº 1024 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

27/06/2018

Decreto - Nº 1024/2018
Decreto Nº 1023 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

22/06/2018

Decreto - Nº 1023/2018
Decreto Nº 1022 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

20/06/2018

Decreto - Nº 1022/2018
Decreto Nº 1021 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

20/06/2018

Decreto - Nº 1021/2018
Decreto Nº 1020 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

18/06/2018

Decreto - Nº 1020/2018
Decreto Nº 1019 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/06/2018

Decreto - Nº 1019/2018
Decreto Nº 1018 / 2018
EXONERAR, A PEDIDO, A PARTIR DO DIA 08 DE JUNHO DE 2018, O SERVIDOR CARLOS RODOLFO STUHR KRAUSE, MATRÍCULA N° 003224

14/06/2018

Decreto - Nº 1018/2018
Decreto Nº 1017 / 2018
FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA COPA DO MUNDO DE 2018.

12/06/2018

Decreto - Nº 1017/2018
Decreto Nº 1016 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/06/2018

Decreto - Nº 1016/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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