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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 991 / 2018
Decreto de Suplementação

02/04/2018

Decreto - Nº 991/2018
Decreto Nº 990 / 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2018/2020.

29/03/2018

Decreto - Nº 990/2018
Decreto Nº 989 / 2018
Decreto de Suplementação

22/03/2018

Decreto - Nº 989/2018
Decreto Nº 989 / 2018
Decreto de Suplementação

22/03/2018

Decreto - Nº 989/2018
Decreto Nº 988 / 2018
Decreto de Suplementação

22/03/2018

Decreto - Nº 988/2018
Decreto Nº 987 / 2018
Decreto de Suplementação

09/03/2018

Decreto - Nº 987/2018
Decreto Nº 985 / 2018
Dispõe sobre a regulamentação do Programa “ADOTE UM JARDIM”, de Adoção de áreas verdes públicas no Município de Itarana/ES, criado pela Lei Municipal nº 1249/2017 - e dá outras providências.

08/03/2018

Decreto - Nº 985/2018
Decreto Nº 986 / 2018
EXONERA SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA - JOSE JACINTO NETO

08/03/2018

Decreto - Nº 986/2018
Decreto Nº 984 / 2018
Decreto de Suplementação

01/03/2018

Decreto - Nº 984/2018
Decreto Nº 983 / 2018
REGULAMENTA O DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

01/03/2018

Decreto - Nº 983/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.