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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1101 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/02/2019

DECRETO Nº 0001101/2018
Decreto Nº 1100 / 2018
Altera o caput e revoga o §2º do art. 1º do Decreto nº 1.089/2018, que declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, por via amigável ou judicial, imóvel com o objetivo de implantar Sistema de Abastecimento de Águ

11/12/2018

Decreto - Nº 1100/2018
Decreto Nº 1099 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/02/2019

DECRETO Nº 0001099/2018
Decreto Nº 1098 / 2018
FIXA O VALOR DO VALOR DO VRTMI (VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL DE ITARANA) PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

07/12/2018

Decreto - Nº 1098/2018
Decreto Nº 1097 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/02/2019

DECRETO Nº 0001097/2018
Decreto Nº 1095 / 2018
NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA/ES - CMASI – BIÊNIO 2017-2019

29/11/2018

Decreto - Nº 1095/2018
Decreto Nº 1094 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/12/2018

Decreto - Nº 1094/2018
Decreto Nº 1093 / 2018
Altera o Anexo I e dá novas redações aos caput e ao §2º do art. 6º e ao inciso II do art. 16 do Decreto Municipal nº 1046/2018.

27/11/2018

Decreto - Nº 1093/2018
Decreto Nº 1092 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/12/2018

Decreto - Nº 1092/2018
Decreto Nº 1090 / 2018
EXONERA A SERVIDORA LUCILÉA BERGAMASCHI FLEGLER POR MOTIVO DE ÓBITO.

26/11/2018

Decreto - Nº 1090/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.