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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 1001 / 2018
FIXA O VALOR MÁXIMO AUTORIZADO PARA O PAGAMENTO PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

30/04/2018

Decreto - Nº 1001/2018
Decreto Nº 999 / 2018
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2018

Decreto - Nº 999/2018
Decreto Nº 1000 / 2018
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Agricultores Familiares, Produtores Rurais Pessoa Física, Microempreendedores Individuais, Sociedades Cooperativas de Consumo e Empresa

27/04/2018

Decreto - Nº 1000/2018
Decreto Nº 998 / 2018
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FEADM, FUNDO CIDADES DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

24/04/2018

Decreto - Nº 998/2018
Decreto Nº 997 / 2018
Decreto de Suplementação

23/04/2018

Decreto - Nº 997/2018
Decreto Nº 996 / 2018
Autoriza a Abertura e Nomeia a Comissão Geral de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação temporária de Agentes Comunitário de Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itarana/ES.

17/04/2018

Decreto - Nº 996/2018
Decreto Nº 995 / 2018
Decreto de Suplementação

11/04/2018

Decreto - Nº 995/2018
Decreto Nº 993 / 2018
Crédito Especial

06/04/2018

Decreto - Nº 993/2018
Decreto Nº 994 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/04/2018

Decreto - Nº 994/2018
Decreto Nº 992 / 2018
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 4.320/64, Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2018

Decreto - Nº 992/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.