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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 25/06/2025 11:01:36

Decreto Nº 1045 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/09/2018

Decreto - Nº 1045/2018
Decreto Nº 1044 / 2018
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

23/08/2018

Decreto - Nº 1044/2018
Decreto Nº 1043 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/09/2018

Decreto - Nº 1043/2018
Decreto Nº 1042 / 2018
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL

21/08/2018

Decreto - Nº 1042/2018
Decreto Nº 1041 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

24/08/2018

Decreto - Nº 1041/2018
Decreto Nº 1040 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

30/08/2018

Decreto - Nº 1040/2018
Decreto Nº 1039 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

16/08/2018

Decreto - Nº 1039/2018
Decreto Nº 1038 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

16/08/2018

Decreto - Nº 1038/2018
Decreto Nº 1037 / 2018
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

30/07/2018

Decreto - Nº 1037/2018
Decreto Nº 1036 / 2018
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

30/07/2018

Decreto - Nº 1036/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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