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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 1009 / 2018
DECRETA O DIA 01 DE JUNHO DO ANO DE 2018, SEXTA-FEIRA, COMO PONTO FACULTATIVO.

29/05/2018

Decreto - Nº 1009/2018
Decreto Nº 1010 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

28/05/2018

Decreto - Nº 1010/2018
Decreto Nº 1008 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

23/05/2018

Decreto - Nº 1008/2018
Decreto Nº 1007 / 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTR

18/05/2018

Decreto - Nº 1007/2018
Decreto Nº 1007 / 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTR

18/05/2018

Decreto - Nº 1007/2018
Decreto Nº 1006 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

17/05/2018

Decreto - Nº 1006/2018
Decreto Nº 1005 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/05/2018

Decreto - Nº 1005/2018
Decreto Nº 1004 / 2018
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL

04/05/2018

Decreto - Nº 1004/2018
Decreto Nº 1002 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

02/05/2018

Decreto - Nº 1002/2018
Decreto Nº 1003 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

02/05/2018

Decreto - Nº 1003/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.