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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 14/07/2025 09:10:32

Decreto Nº 1052 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

27/09/2018

Decreto - Nº 1052/2018
Decreto Nº 1050 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

20/09/2018

Decreto - Nº 1050/2018
Decreto Nº 1049 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

20/09/2018

Decreto - Nº 1049/2018
Decreto Nº 1048 / 2018
NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA/ES-CMASI

03/09/2018

Decreto - Nº 1048/2018
Decreto Nº 1047 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/09/2018

Decreto - Nº 1047/2018
Decreto Nº 1046 / 2018
Regulamenta a concessão de Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) e Prêmio pela Meta Alcançada Anualmente (PMAA) aos Agentes de Fiscalização Pública do Município de Itarana/ES, instituídos pela lei nº 1.299/2018.

28/08/2018

Decreto - Nº 1046/2018
Decreto Nº 1045 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/09/2018

Decreto - Nº 1045/2018
Decreto Nº 1044 / 2018
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

23/08/2018

Decreto - Nº 1044/2018
Decreto Nº 1043 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/09/2018

Decreto - Nº 1043/2018
Decreto Nº 1042 / 2018
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL

21/08/2018

Decreto - Nº 1042/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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