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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 25/06/2025 11:01:36

Decreto Nº 1056 / 2018
FICA CRIADA A SEÇÃO TÉCNICA DE ENGENHARIA CIVIL NO ÂMBITO DO SETOR DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO – DEPARTAMENTO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES.

26/09/2018

Decreto - Nº 1056/2018
Decreto Nº 1055 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/10/2018

Decreto - Nº 1055/2018
Decreto Nº 1054 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

27/09/2018

Decreto - Nº 1054/2018
Decreto Nº 1053 / 2018
DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2018

Decreto - Nº 1053/2018
Decreto Nº 1052 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

27/09/2018

Decreto - Nº 1052/2018
Decreto Nº 1050 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

20/09/2018

Decreto - Nº 1050/2018
Decreto Nº 1049 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

20/09/2018

Decreto - Nº 1049/2018
Decreto Nº 1048 / 2018
NOMEIA CONSELHEIROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA/ES-CMASI

03/09/2018

Decreto - Nº 1048/2018
Decreto Nº 1047 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/09/2018

Decreto - Nº 1047/2018
Decreto Nº 1046 / 2018
Regulamenta a concessão de Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF) e Prêmio pela Meta Alcançada Anualmente (PMAA) aos Agentes de Fiscalização Pública do Município de Itarana/ES, instituídos pela lei nº 1.299/2018.

28/08/2018

Decreto - Nº 1046/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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