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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 1019 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/06/2018

Decreto - Nº 1019/2018
Decreto Nº 1017 / 2018
FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA COPA DO MUNDO DE 2018.

12/06/2018

Decreto - Nº 1017/2018
Decreto Nº 1015 / 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2018/2020 E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPÔR A DIRETORIA.

07/06/2018

Decreto - Nº 1015/2018
Decreto Nº 1014 / 2018
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Edital SEMUS/ACS n° 01/2018 realizado pelo Município de Itarana, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

07/06/2018

Decreto - Nº 1014/2018
Decreto Nº 1016 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/06/2018

Decreto - Nº 1016/2018
Decreto Nº 1013 / 2018
AUTORIZA A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO FINANCEIRA AO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA/ES PARA FINS DE EQUIPARAÇÃO AO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA O ANO DE 2018.

05/06/2018

Decreto - Nº 1013/2018
Decreto Nº 1012 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/06/2018

Decreto - Nº 1012/2018
Decreto Nº 1011 / 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTR

01/06/2018

Decreto - Nº 1011/2018
Decreto Nº 1011 / 2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTR

01/06/2018

Decreto - Nº 1011/2018
Decreto Nº 1009 / 2018
DECRETA O DIA 01 DE JUNHO DO ANO DE 2018, SEXTA-FEIRA, COMO PONTO FACULTATIVO.

29/05/2018

Decreto - Nº 1009/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.