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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 25/07/2025 13:42:26

Decreto Nº 1073 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/11/2018

Decreto - Nº 1073/2018
Decreto Nº 1072 / 2018
AUTORIZA A ABERTURA E NOMEIA A COMISSÃO GERAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA GARANTIR OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADOS PELA SECRETARIA M

24/10/2018

Decreto - Nº 1072/2018
Decreto Nº 1071 / 2018
ALTERA E SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1.053/2018 QUE DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2018

Decreto - Nº 1071/2018
Decreto Nº 1070 / 2018
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1304/2018, QUE CRIOU O PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2018

Decreto - Nº 1070/2018
Decreto Nº 1069 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

26/10/2018

Decreto - Nº 1069/2018
Decreto Nº 1068 / 2018
INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2018

Decreto - Nº 1068/2018
Decreto Nº 1067 / 2018
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA - CMSI. BIÊNIO 2018 – 2020.

15/10/2018

Decreto - Nº 1067/2018
Decreto Nº 1066 / 2018
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE – QUADRIÊNIO 2018 – 2022.

10/10/2018

Decreto - Nº 1066/2018
Decreto Nº 1065 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

17/10/2018

Decreto - Nº 1065/2018
Decreto Nº 1064 / 2018
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1304/2018, QUE CRIOU O PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/10/2018

Decreto - Nº 1064/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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