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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 1038 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

16/08/2018

Decreto - Nº 1038/2018
Decreto Nº 1033 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/08/2018

Decreto - Nº 1033/2018
Decreto Nº 1034 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

09/08/2018

Decreto - Nº 1034/2018
Decreto Nº 1037 / 2018
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

30/07/2018

Decreto - Nº 1037/2018
Decreto Nº 1036 / 2018
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

30/07/2018

Decreto - Nº 1036/2018
Decreto Nº 1035 / 2018
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

30/07/2018

Decreto - Nº 1035/2018
Decreto Nº 1032 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

26/07/2018

Decreto - Nº 1032/2018
Decreto Nº 1031 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

26/07/2018

Decreto - Nº 1031/2018
Decreto Nº 1030 / 2018
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

16/07/2018

Decreto - Nº 1030/2018
Decreto Nº 1029 / 2018
Exonera servidor por motivo de aposentadoria.

10/07/2018

Decreto - Nº 1029/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.