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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 15/09/2025 08:29:31

Decreto Nº 1120 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/02/2019

Decreto - Nº 1120/2019
Decreto Nº 1119 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/02/2019

Decreto - Nº 1119/2019
Decreto Nº 1118 / 2019
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 2ª VERSÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 001/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES.

23/01/2019

Decreto - Nº 1118/2019
Decreto Nº 1117 / 2019
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 2ª VERSÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 02/2015 QUE DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO.

23/01/2019

Decreto - Nº 1117/2019
Decreto Nº 1116 / 2019
NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2012.

18/01/2019

Decreto - Nº 1116/2019
Decreto Nº 1115 / 2019
INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2019.

10/01/2019

Decreto - Nº 1115/2019
Decreto Nº 1114 / 2019
Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Edital SEMAS Nº 01/2018 realizado pelo Município de Itarana, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

07/01/2019

Decreto - Nº 1114/2019
Decreto Nº 1113 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/02/2019

Decreto - Nº 1113/2019
Decreto Nº 1112 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/03/2019

Decreto - Nº 1112/2019
Decreto Nº 1111 / 2019
ESTABELECE LISTAGEM DE PROJETO QUE SERÁ APOIADO POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.

04/01/2019

Decreto - Nº 1111/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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