Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 1070 / 2018
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1304/2018, QUE CRIOU O PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/10/2018

Decreto - Nº 1070/2018
Decreto Nº 1065 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

17/10/2018

Decreto - Nº 1065/2018
Decreto Nº 1062 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

17/10/2018

Decreto - Nº 1062/2018
Decreto Nº 1068 / 2018
INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2018

Decreto - Nº 1068/2018
Decreto Nº 1063 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

16/10/2018

Decreto - Nº 1063/2018
Decreto Nº 1067 / 2018
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA - CMSI. BIÊNIO 2018 – 2020.

15/10/2018

Decreto - Nº 1067/2018
Decreto Nº 1066 / 2018
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE – QUADRIÊNIO 2018 – 2022.

10/10/2018

Decreto - Nº 1066/2018
Decreto Nº 1064 / 2018
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1304/2018, QUE CRIOU O PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/10/2018

Decreto - Nº 1064/2018
Decreto Nº 1057 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/10/2018

Decreto - Nº 1057/2018
Decreto Nº 1055 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/10/2018

Decreto - Nº 1055/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.