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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 1075 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/11/2018

Decreto - Nº 1075/2018
Decreto Nº 1073 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/11/2018

Decreto - Nº 1073/2018
Decreto Nº 1080 / 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARATER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O ANO LETIVO DE 2019, DESIGNA COMISSÃO ORGAN

06/11/2018

Decreto - Nº 1080/2018
Decreto Nº 1078 / 2018
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 2ª VERSÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 01/2015 QUE DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARGO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES.

30/10/2018

Decreto - Nº 1078/2018
Decreto Nº 1077 / 2018
DECRETA O DIA 01 DE NOVEMBRO DO ANO DE 2018, QUINTA-FEIRA, COMO PONTO FACULTATIVO.

29/10/2018

Decreto - Nº 1077/2018
Decreto Nº 1069 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

26/10/2018

Decreto - Nº 1069/2018
Decreto Nº 1074 / 2018
DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA, EXAMINADORA E JULGADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAL COM O OBJETIVO DE COMPOR O BANCO DE BOLSISTA PARA ATUAR COMO PROFESSOR MUNICIPAL COORDENADOR DAS AÇÕES DO PAES EM MUNICÍPIO ADESO AO PACTO

25/10/2018

Decreto - Nº 1074/2018
Decreto Nº 1076 / 2018
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1304/2018, QUE CRIOU O PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2018

Decreto - Nº 1076/2018
Decreto Nº 1072 / 2018
AUTORIZA A ABERTURA E NOMEIA A COMISSÃO GERAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA GARANTIR OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADOS PELA SECRETARIA M

24/10/2018

Decreto - Nº 1072/2018
Decreto Nº 1071 / 2018
ALTERA E SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 1.053/2018 QUE DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2018

Decreto - Nº 1071/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.