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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 1095 / 2018
NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA/ES - CMASI – BIÊNIO 2017-2019

29/11/2018

Decreto - Nº 1095/2018
Decreto Nº 1093 / 2018
Altera o Anexo I e dá novas redações aos caput e ao §2º do art. 6º e ao inciso II do art. 16 do Decreto Municipal nº 1046/2018.

27/11/2018

Decreto - Nº 1093/2018
Decreto Nº 1090 / 2018
EXONERA A SERVIDORA LUCILÉA BERGAMASCHI FLEGLER POR MOTIVO DE ÓBITO.

26/11/2018

Decreto - Nº 1090/2018
Decreto Nº 1082 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

23/11/2018

Decreto - Nº 1082/2018
Decreto Nº 1088 / 2018
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/2018

Decreto - Nº 1088/2018
Decreto Nº 1089 / 2018
Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, por via amigável ou judicial, o imóvel especificado, com o objetivo de implantar Sistema de Abastecimento de Água na localidade de Alto Jatibocas, Município de Itarana

22/11/2018

Decreto - Nº 1089/2018
Decreto Nº 1081 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

21/11/2018

Decreto - Nº 1081/2018
Decreto Nº 1087 / 2018
DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2018

Decreto - Nº 1087/2018
Decreto Nº 1083 / 2018
SUPLEMENTAÇÃO POR ECONOMIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

20/11/2018

Decreto - Nº 1083/2018
Decreto Nº 1084 / 2018
AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, EM CARATER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA O ANO LETIVO DE 2019, DESIGNA COMISSÃO ORGAN

20/11/2018

Decreto - Nº 1084/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.