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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 1109 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/02/2019

DECRETO Nº 0001109/2018
Decreto Nº 1107 / 2018
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1.046/2018 E 1.093/2018.

20/12/2018

Decreto - Nº 1107/2018
Decreto Nº 1105 / 2018
ALTERA O §1º DO ART. 3º DO DECRETO Nº 214, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REGULA A LEI MUNICIPAL Nº 624, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, A QUAL INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITARANA A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP.

19/12/2018

Decreto - Nº 1105/2018
Decreto Nº 1103 / 2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

13/12/2018

Decreto - Nº 1103/2018
Decreto Nº 1100 / 2018
Altera o caput e revoga o §2º do art. 1º do Decreto nº 1.089/2018, que declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa, por via amigável ou judicial, imóvel com o objetivo de implantar Sistema de Abastecimento de Águ

11/12/2018

Decreto - Nº 1100/2018
Decreto Nº 1094 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/12/2018

Decreto - Nº 1094/2018
Decreto Nº 1092 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/12/2018

Decreto - Nº 1092/2018
Decreto Nº 1098 / 2018
FIXA O VALOR DO VALOR DO VRTMI (VALOR DE REFERÊNCIA DO TESOURO MUNICIPAL DE ITARANA) PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

07/12/2018

Decreto - Nº 1098/2018
Decreto Nº 1086 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/12/2018

Decreto - Nº 1086/2018
Decreto Nº 1085 / 2018
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/12/2018

Decreto - Nº 1085/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.