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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 1126 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/03/2019

Decreto - Nº 1126/2019
Decreto Nº 1121 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

01/03/2019

Decreto - Nº 1121/2019
Decreto Nº 1125 / 2019
REVOGA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.115/2019 .

28/02/2019

Decreto - Nº 1125/2019
Decreto Nº 1123 / 2019
REGULAMENTA O VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E A TAXA DE LOCALIZAÇÃO, DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

15/02/2019

Decreto - Nº 1123/2019
Decreto Nº 1120 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/02/2019

Decreto - Nº 1120/2019
Decreto Nº 1113 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/02/2019

Decreto - Nº 1113/2019
Decreto Nº 1119 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/02/2019

Decreto - Nº 1119/2019
Decreto Nº 1122 / 2019
INSTITUI O CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITARANA NO EXERCÍCIO DE 2019.

11/02/2019

Decreto - Nº 1122/2019
Decreto Nº 1117 / 2019
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 2ª VERSÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 02/2015 QUE DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES, MEDIANTE CONTRATO TEMPORÁRIO.

23/01/2019

Decreto - Nº 1117/2019
Decreto Nº 1118 / 2019
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 2ª VERSÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 001/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA-ES.

23/01/2019

Decreto - Nº 1118/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.