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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 1133 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/04/2019

Decreto - Nº 1133/2019
Decreto Nº 1132 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

02/04/2019

Decreto - Nº 1132/2019
Decreto Nº 1129 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTA??O

02/04/2019

Decreto - Nº 1129/2019
Decreto Nº 1136 / 2019
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL (GPF) E PRÊMIO PELA META ALCANÇADA ANUALMENTE (PMAA) AOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 1.299/2018.

01/04/2019

Decreto - Nº 1136/2019
Decreto Nº 1135 / 2019
COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ITARANA PARA O BIÊNIO 2019/2020.

29/03/2019

Decreto - Nº 1135/2019
Decreto Nº 1128 / 2019
NOMEIA OS MEMBROS DA DIRETORIA DO COMTUR/ITA – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA/ES.

22/03/2019

Decreto - Nº 1128/2019
Decreto Nº 1127 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

20/03/2019

Decreto - Nº 1127/2019
Decreto Nº 1131 / 2019
Revoga o inciso VI do art. 9º e dá novas redações aos §2º do art. 1º e ao inciso V do art. 7º, ambos do Decreto nº 848/2017, que regulamentou, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.019/2014.

18/03/2019

Decreto - Nº 1131/2019
Decreto Nº 1112 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/03/2019

Decreto - Nº 1112/2019
Decreto Nº 1124 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/03/2019

Decreto - Nº 1124/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.