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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 1148 / 2019
CANCELAMENTO DO DÉBITO FISCAL REFERENTE AO IPTU DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01.01.037.0104.001.

15/05/2019

Decreto - Nº 1148/2019
Decreto Nº 1145 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/05/2019

Decreto - Nº 1145/2019
Decreto Nº 1141 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/05/2019

Decreto - Nº 1141/2019
Decreto Nº 1143 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/05/2019

Decreto - Nº 1143/2019
Decreto Nº 1137 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/05/2019

Decreto - Nº 1137/2019
Decreto Nº 1142 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/05/2019

Decreto - Nº 1142/2019
Decreto Nº 1139 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/05/2019

Decreto - Nº 1139/2019
Decreto Nº 1138 / 2019
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2018/2020 E A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPÔR A DIRETORIA.

11/04/2019

Decreto - Nº 1138/2019
Decreto Nº 1140 / 2019
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA/ES - CMASI – BIÊNIO 2017-2019

05/04/2019

Decreto - Nº 1140/2019
Decreto Nº 1134 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/04/2019

Decreto - Nº 1134/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.