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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1264 / 2020
Autoriza a concessão da complementação financeira, para o exercício financeiro de 2020, aos vencimentos básicos das Carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, a fim

12/03/2020

Decreto - Nº 1264/2020
Decreto Nº 1263 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

30/03/2020

Decreto - Nº 1263/2020
Decreto Nº 1262 / 2020
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES E DIRETORIA EXECUTIVA E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA – CMASI.

10/03/2020

Decreto - Nº 1262/2020
Decreto Nº 1260 / 2020
REGULAMENTA O VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU.

06/03/2020

Decreto - Nº 1260/2020
Decreto Nº 1259 / 2020
DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2020

Decreto - Nº 1259/2020
Decreto Nº 1258 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

30/03/2020

Decreto - Nº 1258/2020
Decreto Nº 1257 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

30/03/2020

Decreto - Nº 1257/2020
Decreto Nº 1256 / 2020
DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL

06/03/2020

Decreto - Nº 1256/2020
Decreto Nº 1254 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/03/2020

Decreto - Nº 1254/2020
Decreto Nº 1253 / 2020
DECRETA O DIA 26 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020, QUARTA-FEIRA, COMO PONTO FACULTATIVO.

19/02/2020

Decreto - Nº 1253/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.