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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 1169 / 2019
COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ITARANA PARA O BIÊNIO 2019/2020.

08/07/2019

Decreto - Nº 1169/2019
Decreto Nº 1168 / 2019
REGULAMENTA A 2ª (SEGUNDA) EDIÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL PREMIADA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2018.

05/07/2019

Decreto - Nº 1168/2019
Decreto Nº 1163 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

03/07/2019

Decreto - Nº 1163/2019
Decreto Nº 1162 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

03/07/2019

Decreto - Nº 1162/2019
Decreto Nº 1159 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

02/07/2019

Decreto - Nº 1159/2019
Decreto Nº 1155 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

02/07/2019

Decreto - Nº 1155/2019
Decreto Nº 1167 / 2019
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

02/07/2019

Decreto - Nº 1167/2019
Decreto Nº 1165 / 2019
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA/ES - CMASI – BIÊNIO 2017-2019

01/07/2019

Decreto - Nº 1165/2019
Decreto Nº 1164 / 2019
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

01/07/2019

Decreto - Nº 1164/2019
Decreto Nº 1156 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

28/06/2019

Decreto - Nº 1156/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.