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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 1180 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/08/2019

Decreto - Nº 1180/2019
Decreto Nº 1177 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/08/2019

Decreto - Nº 1177/2019
Decreto Nº 1166 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/08/2019

Decreto - Nº 1166/2019
Decreto Nº 1174 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

01/08/2019

Decreto - Nº 1174/2019
Decreto Nº 1176 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

01/08/2019

Decreto - Nº 1176/2019
Decreto Nº 1175 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

01/08/2019

Decreto - Nº 1175/2019
Decreto Nº 1173 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

01/08/2019

Decreto - Nº 1173/2019
Decreto Nº 1172 / 2019
PRORROGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL SEMUS N° 01/2017 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, POR MAIS 24 MESES.

10/07/2019

Decreto - Nº 1172/2019
Decreto Nº 1171 / 2019
Altera o caput e o parágrafo único do Decreto nº 848/2017, que regulamentou, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.019/2014.

10/07/2019

Decreto - Nº 1171/2019
Decreto Nº 1170 / 2019
ALTERA OS ART. 3º E 4º DO DECRETO Nº 894/2017, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CON

09/07/2019

Decreto - Nº 1170/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.