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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 30/01/2025 17:55:20

Decreto Nº 1189 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/09/2019

Decreto - Nº 1189/2019
Decreto Nº 1191 / 2019
REGULAMENTA USO DE CAIXAS DE SOM E DE VENDEDORES AMBULANTES FORA DA ÁREA DA FESTA DA 43ª CONCENTRAÇÃO COMUNITÁRIA E FESTAS DOS ITARANENSES AUSENTES E FEIRA DO AGROTURISMO DE 2019.

09/09/2019

Decreto - Nº 1191/2019
Decreto Nº 1187 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/09/2019

Decreto - Nº 1187/2019
Decreto Nº 1188 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/09/2019

Decreto - Nº 1188/2019
Decreto Nº 1186 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

29/08/2019

Decreto - Nº 1186/2019
Decreto Nº 1182 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

29/08/2019

Decreto - Nº 1182/2019
Decreto Nº 1184 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

27/08/2019

Decreto - Nº 1184/2019
Decreto Nº 1178 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

15/08/2019

Decreto - Nº 1178/2019
Decreto Nº 1181 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

14/08/2019

Decreto - Nº 1181/2019
Decreto Nº 1183 / 2019
COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ITARANA- COMDEMA, PARA O BIÊNIO 2019/2020.

14/08/2019

Decreto - Nº 1183/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.