Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1295 / 2020
Exonera servidor por motivo de aposentadoria

29/04/2020

Decreto - Nº 1295/2020
Decreto Nº 1294 / 2020
ALTERA EM CARÁTER PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 668/2002 (CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL) E O DECRETO Nº 892/2017, ENQUANTO PERDUAR A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DECRET

29/04/2020

Decreto - Nº 1294/2020
Decreto Nº 1293 / 2020
Dispõe sobre medidas para redução de circulação e aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta para o enfrentamento do COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências.

27/04/2020

Decreto - Nº 1293/2020
Decreto Nº 1292 / 2020
INDICA RESPONSÁVEL E SUPERVISOR/MONITOR PARA GESTÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

27/04/2020

Decreto - Nº 1292/2020
Decreto Nº 1291 / 2020
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM, Fundo Cidades do Município de Itarana/ES.

24/04/2020

Decreto - Nº 1291/2020
Decreto Nº 1290 / 2020
Dispõe sobre a formação de banco de horas e a concessão de férias para os servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação como medidas de enfrentamento ao COVID-19 em complementação aos Decretos Municipais nºs 1268/2020 e 1272/2020

24/04/2020

Decreto - Nº 1290/2020
Decreto Nº 1289 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/05/2020

Decreto - Nº 1289/2020
Decreto Nº 1288 / 2020
Restabelece o funcionamento dos estabelecimentos comerciais com restrições e dispõe sobre medidas para o enfrentamento do COVID-19 (coronavírus).

22/04/2020

Decreto - Nº 1288/2020
Decreto Nº 1287 / 2020
Prorroga o prazo de funcionamento em horário diferenciado dos órgãos e repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Itarana/ES para o enfrentamento do COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências.

22/04/2020

Decreto - Nº 1287/2020
Decreto Nº 1286 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/05/2020

Decreto - Nº 1286/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.