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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 03/02/2025 08:40:11

Decreto Nº 1242 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/02/2020

Decreto - Nº 1242/2020
Decreto Nº 1239 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/02/2020

Decreto - Nº 1239/2020
Decreto Nº 1238 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/02/2020

Decreto - Nº 1238/2020
Decreto Nº 1247 / 2020
Estabelece os critérios e procedimentos para a implementação do Cadastro Técnico Municipal de Prestadores de Serviço na Área Ambiental e regulamenta a aplicação de penalidades para o exercício irregular dessa atividade no território do Município de I

07/02/2020

Decreto - Nº 1247/2020
Decreto Nº 1245 / 2020
REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAL OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS DE IMPACTO LOCAL NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.315/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE M

28/01/2020

Decreto - Nº 1245/2020
Decreto Nº 1244 / 2020
DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DISPENSADAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

27/01/2020

Decreto - Nº 1244/2020
Decreto Nº 1241 / 2020
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA

09/01/2020

Decreto - Nº 1241/2020
Decreto Nº 1240 / 2020
INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2020.

08/01/2020

Decreto - Nº 1240/2020
Decreto Nº 1237 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/01/2020

DECRETO Nº 0001237/2019
Decreto Nº 1236 / 2019
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/01/2020

DECRETO Nº 0001236/2019
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.