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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 03/02/2025 08:40:11

Decreto Nº 1251 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/03/2020

Decreto - Nº 1251/2020
Decreto Nº 1252 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/03/2020

Decreto - Nº 1252/2020
Decreto Nº 1249 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/03/2020

Decreto - Nº 1249/2020
Decreto Nº 1248 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/03/2020

Decreto - Nº 1248/2020
Decreto Nº 1260 / 2020
REGULAMENTA O VENCIMENTO DAS PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU.

06/03/2020

Decreto - Nº 1260/2020
Decreto Nº 1259 / 2020
DESAFETA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL PARA BEM DOMINICAL OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/03/2020

Decreto - Nº 1259/2020
Decreto Nº 1253 / 2020
DECRETA O DIA 26 DE FEVEREIRO DO ANO DE 2020, QUARTA-FEIRA, COMO PONTO FACULTATIVO.

19/02/2020

Decreto - Nº 1253/2020
Decreto Nº 1250 / 2020
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/02/2020

Decreto - Nº 1250/2020
Decreto Nº 1246 / 2020
DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL

13/02/2020

Decreto - Nº 1246/2020
Decreto Nº 1243 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

13/02/2020

Decreto - Nº 1243/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.