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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 03/02/2025 08:40:11

Decreto Nº 1274 / 2020
ALTERA O CAPUT DO ART. 11 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1272/2020, QUE ESTABELECEU MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVI

27/03/2020

Decreto - Nº 1274/2020
Decreto Nº 1272 / 2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE CIRCULAÇÃO E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID- 19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/03/2020

Decreto - Nº 1272/2020
Decreto Nº 1270 / 2020
Exonera servidor por motivo de aposentadoria.

20/03/2020

Decreto - Nº 1270/2020
Decreto Nº 1269 / 2020
Exonera servidor por motivo de aposentadoria.

19/03/2020

Decreto - Nº 1269/2020
Decreto Nº 1268 / 2020
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITARANA E ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO, CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO SURTO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2020

Decreto - Nº 1268/2020
Decreto Nº 1265 / 2020
Exonera servidor por motivo de aposentadoria

13/03/2020

Decreto - Nº 1265/2020
Decreto Nº 1264 / 2020
Autoriza a concessão da complementação financeira, para o exercício financeiro de 2020, aos vencimentos básicos das Carreiras dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais, a fim

12/03/2020

Decreto - Nº 1264/2020
Decreto Nº 1254 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

10/03/2020

Decreto - Nº 1254/2020
Decreto Nº 1262 / 2020
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES E DIRETORIA EXECUTIVA E SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITARANA – CMASI.

10/03/2020

Decreto - Nº 1262/2020
Decreto Nº 1256 / 2020
DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL

06/03/2020

Decreto - Nº 1256/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.