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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 15/09/2025 08:29:31

Decreto Nº 2155 / 2025
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/02/2025

DECRETO Nº 2155/2025
Decreto Nº 2154 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/02/2025

DECRETO 2154/2025
Decreto Nº 2153 / 2025
NOMEIA GESTOR DE PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

28/01/2025

DECRETO Nº 2153 / 2025
Decreto Nº 2152 / 2025
INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

28/01/2025

DECRETO Nº 2152 / 2025
Decreto Nº 2151 / 2025
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/01/2025

DECRETO Nº 2151/2025
Decreto Nº 2150 / 2025
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (EMEIEF) RAUL BERGER, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO JATIBOCAS, NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

27/01/2025

DECRETO Nº 2150/ 2025
Decreto Nº 2149 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/02/2025

DECRETO 2149/2024
Decreto Nº 2148 / 2025
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL EMEI TERESINHA CUSTÓDIO LELES DELAI

21/01/2025

DECRETO Nº 2148 / 2025
Decreto Nº 2147 / 2025
INSTITUI O CALENDÁRIO DE PONTOS FACULTATIVOS E RELACIONA OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE ITARANA NO ANO DE 2025.

10/01/2025

DECRETO Nº 2147/2025
Decreto Nº 2146 / 2025
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

12/02/2025

DECRETO 2146/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
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