Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Decreto Nº 1379 / 2020
Mantém a suspensão das aulas em toda rede pública de ensino do Município de Itarana como medida de prevenção e enfrentamento ao surto do COVID-19 (coronavírus).

03/09/2020

Decreto - Nº 1379/2020
Decreto Nº 1378 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/09/2020

Decreto - Nº 1378/2020
Decreto Nº 1377 / 2020
CRIA, REGULAMENTA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.460/2017

26/08/2020

Decreto - Nº 1377/2020
Decreto Nº 1376 / 2020
REGULAMENTA E AUTORIZA ABERTURA DE CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2020

Decreto - Nº 1376/2020
Decreto Nº 1375 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/09/2020

Decreto - Nº 1375/2020
Decreto Nº 1374 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/09/2020

Decreto - Nº 1374/2020
Decreto Nº 1373 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

25/08/2020

Decreto - Nº 1373/2020
Decreto Nº 1371 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

19/08/2020

Decreto - Nº 1371/2020
Decreto Nº 1370 / 2020
Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 1.362, de 22 de julho de 2020, que regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e demais entidades privadas no território do Município de Itarana/ES para o enfrentamento da Situação de Emergên

11/08/2020

Decreto - Nº 1370/2020
Decreto Nº 1369 / 2020
Altera dispositivos do Decreto nº 1.333, de 01 de junho de 2020, que regulamenta o funcionamento das academias de esporte no território do Município de Itarana.

10/08/2020

Decreto - Nº 1369/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.