Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas
Telefones Úteis

Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 03/02/2025 08:40:11

Decreto Nº 1273 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

08/04/2020

Decreto - Nº 1273/2020
Decreto Nº 1280 / 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências.

07/04/2020

Decreto - Nº 1280/2020
Decreto Nº 1279 / 2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

07/04/2020

Decreto - Nº 1279/2020
Decreto Nº 1278 / 2020
Prorroga o prazo de suspensão das aulas em toda rede pública do Município de Itarana mediante a alteração do caput do art. 4º do Decreto Municipal nº 1268/2020 que decretou situação de emergência de saúde pública no Município de Itarana e estabelece

06/04/2020

Decreto - Nº 1278/2020
Decreto Nº 1277 / 2020
Altera o Decreto nº 1260/2020, que regulamenta o vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2020, e dá outras providências.

03/04/2020

Decreto - Nº 1277/2020
Decreto Nº 1271 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

30/03/2020

Decreto - Nº 1271/2020
Decreto Nº 1267 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

30/03/2020

Decreto - Nº 1267/2020
Decreto Nº 1263 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

30/03/2020

Decreto - Nº 1263/2020
Decreto Nº 1258 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

30/03/2020

Decreto - Nº 1258/2020
Decreto Nº 1257 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

30/03/2020

Decreto - Nº 1257/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.