Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 03/02/2025 08:40:11

Decreto Nº 1293 / 2020
Dispõe sobre medidas para redução de circulação e aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta para o enfrentamento do COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências.

27/04/2020

Decreto - Nº 1293/2020
Decreto Nº 1292 / 2020
INDICA RESPONSÁVEL E SUPERVISOR/MONITOR PARA GESTÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

27/04/2020

Decreto - Nº 1292/2020
Decreto Nº 1291 / 2020
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM, Fundo Cidades do Município de Itarana/ES.

24/04/2020

Decreto - Nº 1291/2020
Decreto Nº 1290 / 2020
Dispõe sobre a formação de banco de horas e a concessão de férias para os servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação como medidas de enfrentamento ao COVID-19 em complementação aos Decretos Municipais nºs 1268/2020 e 1272/2020

24/04/2020

Decreto - Nº 1290/2020
Decreto Nº 1288 / 2020
Restabelece o funcionamento dos estabelecimentos comerciais com restrições e dispõe sobre medidas para o enfrentamento do COVID-19 (coronavírus).

22/04/2020

Decreto - Nº 1288/2020
Decreto Nº 1287 / 2020
Prorroga o prazo de funcionamento em horário diferenciado dos órgãos e repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Itarana/ES para o enfrentamento do COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências.

22/04/2020

Decreto - Nº 1287/2020
Decreto Nº 1285 / 2020
Dispõe sobre o funcionamento em horário diferenciado dos órgãos e repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Itarana/ES para o enfrentamento do COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências.

14/04/2020

Decreto - Nº 1285/2020
Decreto Nº 1284 / 2020
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do COVID-19 (coronavírus) e dá outras providências.

14/04/2020

Decreto - Nº 1284/2020
Decreto Nº 1282 / 2020
Regulamenta o Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM, Fundo Cidades do Município de Itarana/ES.

09/04/2020

Decreto - Nº 1282/2020
Decreto Nº 1281 / 2020
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo para a Redução das Desigualdades Regionais do Município de Itarana/ES.

09/04/2020

Decreto - Nº 1281/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.