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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 03/02/2025 08:40:11

Decreto Nº 1313 / 2020
Altera a redação do caput do art. 4º, revoga o art. 15 e inclui o art. 15-A, ambos do Decreto nº 1308, de 11 de maio de 2020, que regulamentou o funcionamento dos estabelecimentos comerciais com restrições e dispõe sobre medidas para o enfrentamento

15/05/2020

Decreto - Nº 1313/2020
Decreto Nº 1312 / 2020
Institui o Programa EducAÇÃO - Além dos Muros da Escola, da rede municipal de ensino de Itarana/ES, e regulamenta as Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) com propósito de complementação, aprofundamentos nos estudos e apoio nas aprendizagens

14/05/2020

Decreto - Nº 1312/2020
Decreto Nº 1310 / 2020
Revoga e altera dispositos do Decreto Municipal nº 1294, de 28 de abril de 2020, que regulamentou em caráter provisório e excepcional as normas de funcionamento das feiras livres de que trata a Lei Municipal nº 668/2002 (Código de Postura Municipal)

13/05/2020

Decreto - Nº 1310/2020
Decreto Nº 1308 / 2020
Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comercais com restrições e dispõe sobre medidas para o enfrentamento do COVID-19 (coronavírus), em consonânica com as orientaões do Decreto Estadual nº 4648-R, de 08 de maio de 2020, e da Portaria nº 0

12/05/2020

Decreto - Nº 1308/2020
Decreto Nº 1307 / 2020
Estabelece medidas de segurança aos profissionais e cidadãos na prestação de serviços ligados aos translado de corpo, à organização e à realização de velório, sepultamento e cremação de corpos, em decorrência da pandemia do COVID-19 (coronavírus).

11/05/2020

Decreto - Nº 1307/2020
Decreto Nº 1297 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/05/2020

Decreto - Nº 1297/2020
Decreto Nº 1296 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

07/05/2020

Decreto - Nº 1296/2020
Decreto Nº 1289 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/05/2020

Decreto - Nº 1289/2020
Decreto Nº 1276 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/05/2020

Decreto - Nº 1276/2020
Decreto Nº 1283 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

06/05/2020

Decreto - Nº 1283/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.