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Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 03/02/2025 08:40:11

Decreto Nº 1343 / 2020
Acrescente o Inciso X ao art. 5º do Decreto nº 848/2017, que regulamentou, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 13.019/2014.

26/06/2020

Decreto - Nº 1343/2020
Decreto Nº 1342 / 2020
Revoga o § 2º do art. 7º do Decreto nº 1.290, de 23 de abril de 2020, que regulamentou a formação de banco de horas e a concessão de férias para os servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação como medidas de enfrentamento ao CO

26/06/2020

Decreto - Nº 1342/2020
Decreto Nº 1330 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

16/06/2020

Decreto - Nº 1330/2020
Decreto Nº 1337 / 2020
Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e demais entidades privadas no território do Município de Itarana/ES para o enfrentamento da Situação de Emergência de Saúde Pública decorrente do COVID-19 (novo coronavírus), e dá outras pr

10/06/2020

Decreto - Nº 1337/2020
Decreto Nº 1336 / 2020
DECRETA O DIA 12 DE JUNHO DO ANO DE 2020, SEXTA-FEIRA, COMO PONTO FACULTATIVO.

09/06/2020

Decreto - Nº 1336/2020
Decreto Nº 1335 / 2020
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º E O CAPUT E OS §§ 1º E 3º DO ART. 6º, AMBOS DO DECRETO Nº 1.308, DE 11 DE MAIO DE 2020, QUE REGULAMENTOU O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCAIS COM RESTRIÇÕES E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID- 19

04/06/2020

Decreto - Nº 1335/2020
Decreto Nº 1326 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/06/2020

Decreto - Nº 1326/2020
Decreto Nº 1325 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/06/2020

Decreto - Nº 1325/2020
Decreto Nº 1319 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

04/06/2020

Decreto - Nº 1319/2020
Decreto Nº 1334 / 2020
Inseri o Art. 10-A ao Decreto Municipal nº 1294, de 28 de abril de 2020, que regulamentou em caráter provisório e excepcional as normas de funcionamento das feiras livres de que trata a Lei Municipal nº 668/2002 (Código de Postura Municipal) e o Dec

03/06/2020

Decreto - Nº 1334/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.