Coronavírus (COVID-19) Perguntas Frequentes
Alt + R - Ir para o Rodapé do Site Alt + B - Ativar Alto Contraste Alt + W - Aumentar Letra Alt + S - Diminuir Letra Alt + Q - Letra Normal Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site Alt + L - Abrir Libras
A- A A+ Mapa do Site Iniciar Leitor Este site possui compatibilidade com leitores de telas

Atos Oficiais - Decreto

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Decreto
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 25/07/2025 13:42:26

Decreto Nº 1395 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

20/10/2020

Decreto - Nº 1395/2020
Decreto Nº 1394 / 2020
MANTÉM A SUSPENSÃO DAS AULAS EM TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITARANA COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO SURTO DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

02/10/2020

Decreto - Nº 1394/2020
Decreto Nº 1393 / 2020
Declara de necessidade/utilidade pública para fins de desapropriar, por via amigável ou judicial, o imóvel especificado, com o objetivo de passar a rede de drenagem de pluvial do Bairro Cohab, Itarana, Estado do Espírito Santo.

17/11/2020

Decreto - Nº 1393/2020
Decreto Nº 1392 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/10/2020

Decreto - Nº 1392/2020
Decreto Nº 1391 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

05/10/2020

Decreto - Nº 1391/2020
Decreto Nº 1390 / 2020
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS.

17/11/2020

Decreto - Nº 1390/2020
Decreto Nº 1389 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

02/10/2020

Decreto - Nº 1389/2020
Decreto Nº 1388 / 2020
PRORROGA E ALTERA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES, DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA - CMSI. BIÊNIO 2018 – 2020.

17/11/2020

Decreto - Nº 1388/2020
Decreto Nº 1387 / 2020
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITARANA – ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI Nº 1.356/2020.

17/11/2020

Decreto - Nº 1387/2020
Decreto Nº 1386 / 2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO

02/10/2020

Decreto - Nº 1386/2020
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.